Hospital do espírito santo é condenado após impedir pai de entrar em sala de parto
O juiz da 2ª Vara Cível de Itapemirim condenou um hospital que impediu o pai de acompanhar o parto do...
indenização por danos morais
União deve pagar R$ 300 mil por gravidez indesejada após laqueadura
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize em R$ 300 mil...
Cliente da Caixa receberá R$ 10 mil em danos morais por fraude no Construcard
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) indenize um...
Paciente deve ser indenizada após atendimento considerado humilhante em unidade de saúde
Uma paciente, que alegou ter sido humilhada durante atendimento médico em unidade de saúde, deve ser indenizada pelo Município de...
Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou laboratório a indenizar...
Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia, com sede no Município de Serra (ES), a...
Empregada doméstica que viveu 29 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas...
Instituições de ensino devem indenizar alunos por oferta de cursos EAD sem autorização do MEC
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que condenou três instituições de ensino ao...
Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital a indenizar casal por danos...
Banco é condenado a pagar indenização por assédio sexual a empregada
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou o Banco Santander a indenizar uma bancária em cerca de R$...
