Turma Nacional decide que são inacumuláveis os benefícios de prestação continuada com o auxílio-acidente
Em sessão ordinária de julgamento, realizada no dia 27 de maio, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
inss
Tribunal concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, reformou uma sentença da Justiça Federal...
Pecúlio no INSS: Veja quando Segurado pode solicitar na Aposentadoria
Pecúlio no INSS: Veja quando Segurado pode solicitar na Aposentadoria Consiste na devolução em cota única das contribuições efetuadas para...
STF valida forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra da Lei de Custeio da Previdência Social (Lei 8.212/1990) que estabelece...
Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários
"O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem...
Erros nas informações do CNIS atrasam no INSS liberação da Aposentadoria
Erros nas informações do CNIS atrasam no INSS liberação da Aposentadoria Segurado teve benefício negado pelo INSS por falta de tempo de...
Veja como fazer um pedido de Aposentadoria para o trabalhador rural
Veja como fazer um pedido de Aposentadoria de aposentadoria para o trabalhador rural Quem é trabalhador rural tem regras diferentes...
INSS deve restabelecer auxílio-doença a trabalhadora indígena portadora de hérnia umbilical
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o auxílio-doença a uma trabalhadora rural...
TRF3 concede benefício assistencial a portadora de câncer de mama
Decisão do desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto...
Empregada doméstica com doenças que impedem exercício da profissão tem direito a aposentadoria por invalidez
Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por...
