Reestabelecida aposentadoria por invalidez para ex-minerador que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) votou, de maneira unânime, por...
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Turma Nacional fixa tese sobre o prazo decadencial decenal previsto no caput do art. 103 da Lei n. 8.213/1991
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 27 de maio de 2021, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais...
Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento à apelação de uma idosa de 77 anos, residente...
Turma Nacional decide que são inacumuláveis os benefícios de prestação continuada com o auxílio-acidente
Em sessão ordinária de julgamento, realizada no dia 27 de maio, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
Tribunal concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, reformou uma sentença da Justiça Federal...
Pecúlio no INSS: Veja quando Segurado pode solicitar na Aposentadoria
Pecúlio no INSS: Veja quando Segurado pode solicitar na Aposentadoria Consiste na devolução em cota única das contribuições efetuadas para...
STF valida forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra da Lei de Custeio da Previdência Social (Lei 8.212/1990) que estabelece...
Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários
"O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem...
Erros nas informações do CNIS atrasam no INSS liberação da Aposentadoria
Erros nas informações do CNIS atrasam no INSS liberação da Aposentadoria Segurado teve benefício negado pelo INSS por falta de tempo de...
Veja como fazer um pedido de Aposentadoria para o trabalhador rural
Veja como fazer um pedido de Aposentadoria de aposentadoria para o trabalhador rural Quem é trabalhador rural tem regras diferentes...
