Décima Turma reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e reconheceu...
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TRF3 reconhece tempo especial e concede aposentadoria para pedreiro que trabalhou com exposição a ruído
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial tempo em...
Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman...
TRF3 concede aposentadoria especial a marceneiro autônomo
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu, como especial, o período de...
Perfil Profissiográfico Previdenciário é válido como prova do tempo trabalhado em condições especiais quando há indicação do responsável técnico pelos registros ambientais
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 20 de novembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
Decisão reconhece tempo de serviço especial rural e urbano e confirma aposentadoria de vigia
Homem trabalhou no cultivo de café no Paraná e como segurança de uma empresa em São Paulo A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da...
Atividade de frentista é considerada insalubre para fins de aposentadoria especial
Para o tempo de serviço ser considerado como “especial”, é necessário que o trabalhador se submeta a atividades consideradas potencialmente...
Como ter direito a Aposentadoria Especial pelo INSS? Veja
Como ter direito a Aposentadoria Especial pelo INSS? veja. A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto...
TNU define requisitos para reconhecimento da natureza especial de tempo laborado em exposição a agentes biológicos
imagem da internet (ilustrativa) Segundo a Turma, não é necessário o desenvolvimento de uma das atividades arroladas nos Decretos de...
