TRF4 concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um agricultor...
trabalhador rural
Diarista rural com histórico de neoplasia maligna tem direito a benefício assistencial
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional...
TRF1 mantém a condenação do INSS ao pagamento de salário-maternidade rural
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro...
TRF3 concede aposentadoria rural a trabalhador informal
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reformou sentença e determinou ao Instituto Nacional...
TRF3 mantém auxílio-doença à rurícola com incapacidade para atividades habituais
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder...
Atividade especial por exposição ao calor extremo só é válida para trabalho exercido a partir de 1997
O Decreto nº 2.172/97 determina o reconhecimento de atividade especial quando há exposição ao calor acima do tolerável, natural ou...
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural portador de lombalgia
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social...
