Pecúlio no INSS: Veja quando Segurado pode solicitar na Aposentadoria
Pecúlio no INSS: Veja quando Segurado pode solicitar na Aposentadoria Consiste na devolução em cota única das contribuições efetuadas para...
atualidades jurídicas
Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários
"O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem...
BPC-Loas tem fila para espera de concessão no INSS
BPC-Loas tem fila para espera de concessão no INSS Mais de 608 mil requerimentos pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada)...
Erros nas informações do CNIS atrasam no INSS liberação da Aposentadoria
Erros nas informações do CNIS atrasam no INSS liberação da Aposentadoria Segurado teve benefício negado pelo INSS por falta de tempo de...
Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual
Nas ações civis públicas propostas por associação que atua como substituta processual de consumidores, têm legitimidade para liquidação e execução...
Contrato assinado no brasil por empregada de navio estrangeiro segue lei nacional
Em votação unânime, os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram o decidido em 1º grau, que...
Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...
STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir)...
Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou morador que ostentava comportamento antissocial e...
Judiciário pode substituir TR como índice de atualização do FGTS?
No dia 13 de maio o STF deve se debruçar sobre um importantíssimo tema para os trabalhadores brasileiros: a correção...
