Médico do grupo de risco da covid-19 deve ser transferido para local de menor contágio em hospital
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) mantiveram decisão de 1º grau que...
atualidades jurídicas
Decisão afasta Covid-19 como doença ocupacional; mantida dispensa discriminatória
Os magistrados da 10ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram parcialmente uma decisão de 1º grau que condenou uma...
Pecúlio no INSS: Veja quando Segurado pode solicitar na Aposentadoria
Pecúlio no INSS: Veja quando Segurado pode solicitar na Aposentadoria Consiste na devolução em cota única das contribuições efetuadas para...
Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários
"O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem...
BPC-Loas tem fila para espera de concessão no INSS
BPC-Loas tem fila para espera de concessão no INSS Mais de 608 mil requerimentos pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada)...
Erros nas informações do CNIS atrasam no INSS liberação da Aposentadoria
Erros nas informações do CNIS atrasam no INSS liberação da Aposentadoria Segurado teve benefício negado pelo INSS por falta de tempo de...
Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual
Nas ações civis públicas propostas por associação que atua como substituta processual de consumidores, têm legitimidade para liquidação e execução...
Contrato assinado no brasil por empregada de navio estrangeiro segue lei nacional
Em votação unânime, os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram o decidido em 1º grau, que...
Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...
Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou morador que ostentava comportamento antissocial e...
