Durante a sessão ordinária de julgamento de 18 de agosto a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federal (TNU)...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou o direito do autor...
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Um casal ingressou com uma ação pleiteando indenização por danos morais e materiais contra o Estado e uma médica, após...
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão proferida ontem (17), sentença...
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) foi instalado nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, em solenidade comandada pelo...
É segurado especial, para efeitos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários, o trabalhador rural diarista, safrista ou “boia-fria”. Assim decidiu...
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz José Daniel Dinis...
Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um auxiliar administrativo demitido sem justa...
Alerta: Golpe do Falso Advogado 
Proteja Sua Aposentadoria: Entenda e Combata Descontos e Empréstimos Irregulares 
Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior 
