INSS reitera pedido de suspensão de ações envolvendo revisão da vida toda
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está novamente pedindo a suspensão de todas as ações no país que tratam...
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Reforma da Previdência: Como antecipar a aposentadoria
A Reforma da Previdência Social, aprovada com a promulgação da Emenda Constitucional nº. 103/2019, tornou como regra a aposentação pela...
Corretor não consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconhecera vínculo de emprego entre um corretor de...
Diarista rural com histórico de neoplasia maligna tem direito a benefício assistencial
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional...
Primeira Turma nega aplicação de efeito cascata ao cálculo de proventos de servidores aposentados
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a modificação da forma de cálculo dos proventos pleiteada por...
Os Benefícios por Incapacidade após a Reforma da Previdência
A promulgação da Emenda Constitucional nº. 103/2019 instituiu a Reforma da Previdência Social no país, trazendo algumas alterações nos requisitos...
TRF3 determina manutenção de auxílio-doença a portador de insuficiência renal crônica terminal
A desembargadora federal Inês Virgínia, da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional...
O aumento do número de indeferimentos de benefícios pelo INSS
As recentes notícias indicam que, no ano de 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, indeferiu maior número de...
Trabalhador recebe R$ 20 mil por danos morais e pensão mensal em decorrência de acidente de trabalho
Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de...
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural portador de lombalgia
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social...
