TRF4 concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no início de julho (7/7) benefício assistencial a uma mulher de...
benefício assistencial
TRF3 concede benefício assistencial a portadora de câncer de mama
Decisão do desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto...
TRF3 concede benefício assistencial a criança com síndrome nefrótica
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional...
Sócio que não recebe renda de empresa tem direito ao benefício assistencial do INSS
O que permite a concessão de benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a renda do requerente....
É possível a concessão de pensão por morte quando o instituidor tem direito adquirido a benefício previdenciário não concedido pela Administração
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 20 de novembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
TRF4 concede benefício assistencial para idosa hipossuficiente com HIV e doença degenerativa
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso...
Reativado o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos que havia sido suspenso por falta de cadastro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social...
TRF3 mantém concessão de benefício assistencial a idosa em condição de miserabilidade
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
TRF3 mantém benefício assistencial a menor com transtorno de espectro autista
O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve sentença que determinou...
São necessários os requisitos legais para o recebimento do benefício de prestação continuada – de amparo ao idoso
Uma idosa que pretendia receber do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) o benefício de prestação continuada (BPC), previsto na...
