Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência
Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência As doenças raras, embora pouco conhecidas, podem ter...
BPC-LOAS
Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho
A justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher moradora de Paranavaí (PR). A decisão...
Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa...
INSS deve indenizar por suspender, sem aviso, benefício de pessoa com deficiência
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos...
Adolescente com deficiência psicomotora vai receber benefício assistencial do INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de...
INSS tem 90 dias para analisar requerimento de portador de deficiência
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Concedido benefício assistencial à idosa que sobrevivia dividindo com o marido uma aposentadoria rural
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Sétima Turma determina concessão de benefício assistencial a portadora de diabetes mellitus e insuficiência cardíaca
Decisão Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
Situação de vulnerabilidade de grupo familiar justifica a concessão de benefício assistencial
Com o entendimento de que um morador de Cachoeirinha (RS) de 48 anos de idade com esquizofrenia e deficiência auditiva...
Recebimento de benefício de prestação continuada não impede aquisição de veículo com isenção de tributo
A concessão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência não impede...
