Proprietário deve ser indenizado por construtora que vendeu sala comercial menor que o previsto
Um proprietário de sala comercial em Cariacica deve ser indenizado por construtora que teria vendido o imóvel com um tamanho...
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A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a indenizar em...
Uma agência de viagens online deve indenizar cliente que teria sido impedida de realizar viagem. De acordo com o processo,...
Um casal ingressou com uma ação contra um médico e um hospital, argumentando que, quatro meses após a realização de...
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em 1ª instância, o Banco Santander ao pagamento de R$ 50...
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a indenizar, em...
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão da 1ª...
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela juíza Luciana...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregadora doméstica de Novo Hamburgo (RS) contra condenação...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da ALL - América Latina Logística Malha Sul S.A....