INSS reitera pedido de suspensão de ações envolvendo revisão da vida toda
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está novamente pedindo a suspensão de todas as ações no país que tratam...
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A Revisão da Vida Inteira e o julgamento do STF favorável aos segurados do INSS
A Emenda Constitucional nº. 20/1998 e a Lei nº. 9.876/1999 representaram a grande Reforma da Previdência Social no ano de...
A Revisão da Vida Inteira e o recente julgamento do Tema 1.102 pelo Supremo Tribunal Federal
A Emenda Constitucional nº. 20/1998 e a Lei nº. 9.876/1999 representaram a grande Reforma da Previdência Social no ano de...
A Revisão da Vida Toda e o julgamento a ser finalizado pelo STF
A tese da Revisão da Vida Toda é objeto de muitas discussões na mídia, principalmente, após o julgamento favorável proferido...
STF forma maioria pela possibilidade de benefício previdenciário incluindo contribuições anteriores a julho de 1994
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de...
TRF3 julga IRD sobre benefícios concedidos antes da Constituição de 1988
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, na quinta-feira (11/02), por maioria de votos, o...
Beneficiário deve comprovar perda nos proventos para ter direito à revisão com base nas ECs 20/98 e 41/03
Ao julgar apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que condenou a Autarquia a promover a...
O Prazo de Decadência para Revisão de Aposentadoria e o Recente Entendimento do STJ
A Medida Provisória nº. 1.523-9/1997, alterou a redação do artigo 103, da Lei de Benefícios Previdenciários, Lei nº. 8.213/1991, que...
Os indeferimentos de benefícios pelo INSS e hipóteses de revisão da decisão administrativa
O segurado da Previdência Social aguarda uma vida laboral longa para poder receber seu benefício de Aposentadoria e, muitas vezes,...
A Revisão da Vida Inteira e o entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça
A Emenda Constitucional nº. 20/1998 e a Lei nº. 9.876/1999 representaram a grande Reforma da Previdência Social no ano de...
