“(…) o conjunto probatório apresentado nos autos do processo demonstrou que a idosa não recebeu nenhuma renda da empresa em que é sócia durante o período em que foi beneficiária do INSS.”
Para TRF3, autora comprovou vulnerabilidade social e incapacidade laborativa
Laudo pericial atestou falta de condições mentais para atividade laborativa e necessidade de terceiros para atividades diárias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso interposto pelo…
Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível
A decisão entende que os filhos adultos não residentes na mesma casa não integram núcleo familiar para o cômputo da renda dos pais idosos
Magistrado reconheceu que os recursos financeiros obtidos pela família são insuficientes para uma vida digna da criança
Uma idosa que pretendia receber do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) o benefício de…
“(…)relevante destacar o Veto Presidencial do artigo 1º da referida lei, em desencontro com o entendimento jurisprudencial desde 2013 (…)”
Quem recebe o benefício auxílio-acidente tem direito ao 13º pelo INSS? Aposentados e pensionistas em…
