Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência
Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência As doenças raras, embora pouco conhecidas, podem ter...
atualidades jurídicas
Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado
A isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para aposentados é um tema de grande interesse, gerando dúvidas e...
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu como especial o trabalho de...
Revisão de Aposentadoria: Direitos e Oportunidades
O direito à revisão da aposentadoria é incontestável para os segurados da Previdência Social, indo muito além da notória Revisão...
Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho
A justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher moradora de Paranavaí (PR). A decisão...
Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal da...
Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a...
Caixa é condenada ao pagamento de R$ 40 mil a correntista
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 40 mil a uma...
Bancário poderá pedir horas extras de período diferente do discutido em ação anterior
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o direito a horas extras pelo descumprimento da pausa de...
