Skip to content
  • Home
  • Sobre
  • Legislação
  • Apoiadores e Parceiros
  • Documentos
  • Links
  • Contato
  • Aviso Legal – Disclaimer
  • Instagram
  • YouTube
  • Facebook
  • Calculadora – Qualidade de Segurado (INSS)
  • Calculadora – Tempo de Contribuição (INSS)

Primary Menu

  • Home
  • Sobre
  • Legislação
  • Apoiadores e Parceiros
  • Documentos
  • Links
  • Contato
  • Aviso Legal – Disclaimer
Destaques
Alerta: Golpe do Falso Advogado Alerta: Golpe do Falso Advogado Atenção – Golpe do Falso Advogado Atenção – Golpe do Falso Advogado Proteja Sua Aposentadoria: Entenda e Combata Descontos e Empréstimos Irregulares Proteja Sua Aposentadoria: Entenda e Combata Descontos e Empréstimos Irregulares Portaria DIRBEN/INS Nº 1260 DE 27/01/2025 Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior

Publicações:

  • Golpe do Falso Advogado

Alerta: Golpe do Falso Advogado

5 meses ago bfsadvocacia
  • advogado sp
  • Golpe do Falso Advogado

Atenção – Golpe do Falso Advogado

5 meses ago bfsadvocacia
  • advogado sp
  • Aposentadoria

Proteja Sua Aposentadoria: Entenda e Combata Descontos e Empréstimos Irregulares

10 meses ago bfsadvocacia
  • atualidades jurídicas

Portaria DIRBEN/INS Nº 1260 DE 27/01/2025

1 ano ago bfsadvocacia
  • advogado sp
  • atualidades jurídicas

Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior

1 ano ago bfsadvocacia

Leia também:

  • atualidades jurídicas

Portaria DIRBEN/INS Nº 1260 DE 27/01/2025

1 ano ago bfsadvocacia
  • advogado sp
  • atualidades jurídicas

Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior

1 ano ago bfsadvocacia

Sugestões:

person in handcuff holding rolled dollar bills
1
  • advogado sp
  • Direito Previdenciário

Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário

a couple walking on the beach
2
  • Direito Previdenciário

Existência de casamento impede a configuração de união estável com outra pessoa para fins previdenciários

person hand on steering wheel
3
  • advogado sp
  • Direito Previdenciário

Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida

woman in black and red off shoulder top
4
  • advogado sp
  • Direito Previdenciário

Agricultora com lesões na coluna deve receber aposentadoria

5
  • advogado sp
  • atualidades jurídicas
  • Direito Previdenciário

A Revisão da Vida Inteira e o julgamento do STF favorável aos segurados do INSS

Destaque:

  • advogado sp
  • Golpe do Falso Advogado

Atenção – Golpe do Falso Advogado

5 meses ago bfsadvocacia
  • advogado sp
  • Aposentadoria

Proteja Sua Aposentadoria: Entenda e Combata Descontos e Empréstimos Irregulares

10 meses ago bfsadvocacia
  • advogado sp
  • atualidades jurídicas

Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior

1 ano ago bfsadvocacia
  • advogado sp
  • atualidades jurídicas

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência

2 anos ago bfsadvocacia
  • advogado sp
  • atualidades jurídicas

Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado

2 anos ago bfsadvocacia
brown gavel
  • advogado sp
  • Direito Previdenciário

TNU fixa tese sobre a conversão de tempo em caso de segurado que trabalhava em condições especiais e passou para regime previdenciário diverso

4 anos ago bfsadvocacia

Durante a sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência, no dia 23 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais...

brown wooden gavel on brown wooden table
  • advogado sp
  • Direito Previdenciário

É possível a concessão de aposentadoria por invalidez existindo incapacidade parcial e permanente no caso de doenças que não se relacionem com o HIV

4 anos ago bfsadvocacia

Em sessão ordinária de julgamento realizada no dia 23 de setembro de 2021, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos...

black sail ship on body of water
  • advogado sp
  • atualidades jurídicas

Suspensa decisão do TRF3 que impedia direito de preferência para atracação no Porto de Santos

4 anos ago bfsadvocacia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão cautelar do Tribunal Regional...

close up photo of a stethoscope
  • atualidades jurídicas

Paciente submetida a histerectomia total após parto será indenizada, decide Tribunal

4 anos ago bfsadvocacia

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de São Paulo a...

man wearing welding helmet welding metal near gray brick wall
  • advogado sp

Justiça do Trabalho deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato

4 anos ago bfsadvocacia

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação em...

photo of people having meeting
  • advogado sp
  • atualidades jurídicas

Perícia médica é indispensável para reconhecimento da responsabilidade do empregador por doença psiquiátrica

4 anos ago bfsadvocacia

Por falta de provas periciais, a 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que havia reconhecido...

group of people doing cheers
  • advogado sp
  • atualidades jurídicas

Foto com reclamante em momento de descontração não é suficiente para caracterizar suspeição de testemunha

4 anos ago bfsadvocacia

O depoimento do colega de um profissional que atuava como vendedor em uma loja de vestuários foi mantido com caráter...

crop faceless man laying bricks on ground
  • advogado sp
  • atualidades jurídicas

Caixa deve ressarcir e indenizar moradora de imóvel com problemas estruturais

4 anos ago bfsadvocacia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a ressarcir os...

photo of a person leaning on wooden window
  • advogado sp
  • Direito Previdenciário

TRF4 reconhece incapacidade total para o trabalho de agricultora que sofre de depressão crônica grave

4 anos ago bfsadvocacia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar auxílio-doença, com...

person using macbook pro on white table
  • advogado sp

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

4 anos ago bfsadvocacia

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo anulou multas impostas por condomínio a proprietário que...

Navegação de artigos

Previous 1 … 31 32 33 34 35 36 37 … 68 Next

Pesquisa:

Siga nossas redes sociais:

  • Instagram
  • YouTube
  • Facebook
  • Calculadora – Qualidade de Segurado (INSS)
  • Calculadora – Tempo de Contribuição (INSS)

Inscreva-se:

Assine a nossa Newsletter:

RSS Atualidades Jurídicas

  • Alerta: Golpe do Falso Advogado
    Prezados Clientes e Parceiros do Escritório BFS Advocacia, No Escritório BFS Advocacia, priorizamos a segurança...
  • Atenção – Golpe do Falso Advogado
    Prezados clientes e parceiros, Como advogados comprometidos com a ética e a segurança, alertamos sobre...
  • Proteja Sua Aposentadoria: Entenda e Combata Descontos e Empréstimos Irregulares
    Aposentados do INSS enfrentam fraudes como descontos indevidos e empréstimos consignados ilegais, com prejuízos de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a CGU. Com 700 mil casos em 2024, essas práticas comprometem a renda de idosos. Verificar extratos no Meu INSS e bloquear consignados são medidas essenciais para proteger os direitos dos beneficiários.
  • Portaria DIRBEN/INS Nº 1260 DE 27/01/2025
    Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1249/2024, que estabelece a rotina operacional para reavaliação dos benefícios...
  • Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior
    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança de 25% de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros residentes no exterior, em decisão que reforça os princípios da isonomia e da progressividade tributária.

Sobre o blog:

O blog do escritório BFS Advocacia destina-se a publicação e compartilhamento de artigos, notícias e demais informações relacionadas ao mundo jurídico. Inscreva-se e siga-nos!

Leia também:

  • Golpe do Falso Advogado

Alerta: Golpe do Falso Advogado

5 meses ago bfsadvocacia
  • advogado sp
  • Golpe do Falso Advogado

Atenção – Golpe do Falso Advogado

5 meses ago bfsadvocacia
  • advogado sp
  • Aposentadoria

Proteja Sua Aposentadoria: Entenda e Combata Descontos e Empréstimos Irregulares

10 meses ago bfsadvocacia
  • atualidades jurídicas

Portaria DIRBEN/INS Nº 1260 DE 27/01/2025

1 ano ago bfsadvocacia
  • advogado sp
  • atualidades jurídicas

Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior

1 ano ago bfsadvocacia
  • Instagram
  • YouTube
  • Facebook
  • Calculadora – Qualidade de Segurado (INSS)
  • Calculadora – Tempo de Contribuição (INSS)
  • Instagram
  • YouTube
  • Facebook
  • Calculadora – Qualidade de Segurado (INSS)
  • Calculadora – Tempo de Contribuição (INSS)
BFS Advocacia© Todos os direitos reservados. | CoverNews by AF themes.
Our website uses cookies to ensure you get the best experience.
Open settings
Ok, I Understand
×
Cookie Declaration
We use cookies to give you the best and most relevant experience. Storing data in cookies also gives us ability to track users movements and to gather demographic information. Using our site means you agree with this and understand that we can share information about your use of this site with our social media and advertising providers.
Service Cookies Description
You can manage your cookie preferences in the settings area or you can completely disable cookies in your browser, so no data will be collected.
Service Cookies Description
Cookie Settings
Cookie Declaration
Disable All
Save & Close