Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência
Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 25 de fevereiro, fixou a...
Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), que reformou, em parte,...
Em sessão ordinária realizada no dia 25 de fevereiro, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais...
Durante a sessão ordinária realizada no dia 25 de fevereiro, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)...
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 25 de fevereiro de 2021, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos...
Devido à suspensão, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de auxílio-doença, uma segurada acionou a Justiça Federal...
"Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em interpretação errônea ou...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente a apelação de um homem de 37...
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve uma condenação de pagamento por danos morais a...
Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de...
