Os procedimentos ortodônticos, como colocação de aparelhos dentários, não correspondem a serviços hospitalares para efeitos de apuração do Imposto de...
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentadorias por doenças graves também se aplica aos benefícios...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (12/5) liminar que determinou a rescisão dos contratos de promessa...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento ao recurso da parte autora contra...
Despesas com tratamento de saúde do contribuinte e seus dependentes podem ser incluídas na declaração anual do Imposto de Renda...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também...
A Lei nº. 13.998/2020, publicada este ano, trata, em linhas gerais, das alterações em relação ao auxílio emergencial, instituído pela...
É muito comum, na vida profissional de uma pessoal, existirem períodos de trabalho que não são contabilizados como tempo de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu provimento a um recurso especial para reformar acordão...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para...
Alerta: Golpe do Falso Advogado 
Proteja Sua Aposentadoria: Entenda e Combata Descontos e Empréstimos Irregulares 
Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior 
