Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho 
Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa 
Serviço de planejador financeiro não exige inscrição no Conselho Regional de Economia 
Companhia é condenada a restabelecer energia em imóvel e a indenizar consumidora 
Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil 
Servidor público que teve aposentadoria cassada pode aproveitar o período de contribuição do RGPS
imagem da internet (ilustrativa) O período contributivo no Regime Geral deve ser comprovado por meio de Certidão de Tempo de...
TRF4 determina reintegração militar de homem com lesão incapacitante
imagem da internet (ilustrativa) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar nesta segunda-feira (20/4) determinando a reintegração...
TNU define requisitos para reconhecimento da natureza especial de tempo laborado em exposição a agentes biológicos
imagem da internet (ilustrativa) Segundo a Turma, não é necessário o desenvolvimento de uma das atividades arroladas nos Decretos de...
Contas de FGTS: quando é possível a revisão?
Entre 1999 e 2014, o FGTS foi corrigido com taxas inferiores às da inflação. Os trabalhadores que possuem ou possuíram...
Quem recebe o benefício auxílio-acidente tem direito ao 13º pelo INSS?
Quem recebe o benefício auxílio-acidente tem direito ao 13º pelo INSS? Aposentados e pensionistas em todo o país começarão a...
