Faculdade que atrasou colação de grau e expedição de diploma indenizará aluna
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Comarca...
direito do consumidor
Consumidor deve ser indenizado após ter nome inserido indevidamente no SPC
Uma loja de varejo foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais após inserir indevidamente seu nome no Serviço...
Cliente que teve cartão de crédito utilizado por terceiros deve ser indenizada
Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma instituição financeira e outras duas empresas após perceber que terceiros haviam utilizado...
Companhia de energia deve indenizar consumidora por cobrança irregular
Uma moradora de Aracruz que foi surpreendida com uma cobrança de mais de R$ 9 mil da companhia de energia...
Mantida multa a seguradora por ausência de informação clara quanto às coberturas de “garantia estendida”
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Mauro Iuji Fukumoto,...
Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico
Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de culpa do médico em procedimento que causou...
Proprietário deve ser indenizado por construtora que vendeu sala comercial menor que o previsto
Um proprietário de sala comercial em Cariacica deve ser indenizado por construtora que teria vendido o imóvel com um tamanho...
Agência de viagens online deve indenizar cliente que teria sido impedida de realizar viagem
Uma agência de viagens online deve indenizar cliente que teria sido impedida de realizar viagem. De acordo com o processo,...
É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva...
Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual
Nas ações civis públicas propostas por associação que atua como substituta processual de consumidores, têm legitimidade para liquidação e execução...
