Caracterizada a condição especial no serviço com exposição à eletricidade de alta tensão ainda que de modo intermitente
Ainda que o Decreto 2.172/1997 tenha excluído o agente “eletricidade” do rol de agentes nocivos, o rol não é exaustivo...
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Décima Turma reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e reconheceu...
TRF3 reconhece tempo especial e concede aposentadoria para pedreiro que trabalhou com exposição a ruído
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial tempo em...
Profissionais de serviços gerais que atuaram em ambientes hospitalares precisam comprovar exposição aos agentes nocivos
Durante a sessão ordinária do dia 25 de março, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a seguinte tese: “Para...
TRF3 reconhece tempo especial em trabalho exercido por agente operacional do metrô
Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu período especial de segurado que trabalhou como agente...
Trabalhador exposto a produtos químicos nocivos por quase três décadas tem direito à aposentadoria especial
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, determinou o pagamento imediato do benefício de...
Perfil Profissiográfico Previdenciário é válido como prova do tempo trabalhado em condições especiais quando há indicação do responsável técnico pelos registros ambientais
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 20 de novembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
Decisão reconhece tempo de serviço especial rural e urbano e confirma aposentadoria de vigia
Homem trabalhou no cultivo de café no Paraná e como segurança de uma empresa em São Paulo A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da...
Atividade de frentista é considerada insalubre para fins de aposentadoria especial
Para o tempo de serviço ser considerado como “especial”, é necessário que o trabalhador se submeta a atividades consideradas potencialmente...
Como ter direito a Aposentadoria Especial pelo INSS? Veja
Como ter direito a Aposentadoria Especial pelo INSS? veja. A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto...
