INSS reitera pedido de suspensão de ações envolvendo revisão da vida toda
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está novamente pedindo a suspensão de todas as ações no país que tratam...
revisão de aposentadoria
Benefícios previdenciários concedidos antes das ECs 20/1998 e 41/2003 com renda mensal limitada ao teto à época da concessão fazem jus à aplicação dos novos limites
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que concedeu a...
A Revisão da Vida Toda e o julgamento a ser finalizado pelo STF
A tese da Revisão da Vida Toda é objeto de muitas discussões na mídia, principalmente, após o julgamento favorável proferido...
TRF3 julga IRD sobre benefícios concedidos antes da Constituição de 1988
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, na quinta-feira (11/02), por maioria de votos, o...
Beneficiário deve comprovar perda nos proventos para ter direito à revisão com base nas ECs 20/98 e 41/03
Ao julgar apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que condenou a Autarquia a promover a...
Data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade pode ser fixada em prazo superior a dois anos
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, ao julgar um pedido de uniformização...
Cálculo de atrasados de auxílio-doença deve contemplar períodos de trabalho do segurado após o indeferimento do pedido pelo INSS.
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão unânime, determinou a elaboração de novos cálculos...
Os indeferimentos de benefícios pelo INSS e hipóteses de revisão da decisão administrativa
O segurado da Previdência Social aguarda uma vida laboral longa para poder receber seu benefício de Aposentadoria e, muitas vezes,...
A Revisão da Vida Inteira e o entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça
A Emenda Constitucional nº. 20/1998 e a Lei nº. 9.876/1999 representaram a grande Reforma da Previdência Social no ano de...
