TRF4 reconhece dano moral a empresários de Ijuí com cadastro indevido na lista de inadimplentes da Caixa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento à apelação de três empresários da mesma família que...
indenização por danos morais
Trabalhadora recusada pela empresa após alta previdenciária é reintegrada e indenizada por dano moral
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência para reintegrar ao posto de trabalho uma empregada...
Lanchonete é condenada em quase R$ 56 mil por não socorrer empregada grávida
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve uma condenação de pagamento por danos morais a...
Trabalhador recebe R$ 20 mil por danos morais e pensão mensal em decorrência de acidente de trabalho
Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de...
Empresa inscrita indevidamente em cadastro de inadimplentes da Caixa tem direito a indenização
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) no...
Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento
Um homem deve ressarcir sua ex-noiva pelos danos materiais decorrentes do cancelamento do casamento. O pedido de indenização por danos...
Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por votação unânime, hospital psiquiátrico e...
TRF3 condena ex-funcionárias do INSS por fraude contra a previdência
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, confirmou a condenação de duas ex-funcionárias do...
Casal será indenizado por empresa aérea após ter voo cancelado duas vezes
Um casal de Aracruz ingressou com uma ação contra uma empresa aérea após ter o voo cancelado por duas vezes....
CEF é condenada a indenizar família de falecida que teve o nome inscrito em serviço de restrição ao crédito
A 6ª Turma do TRF1 condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização por danos morais à família de...
